O prazo para os juízes eleitorais diplomarem os candidatos eleitos no último pleito terminou. Em Meruoca, foram diplomados apenas os vereadores. Para prefeito, haverá uma nova eleição, no próximo ano, em data ainda a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A nova eleição vai acontecer porque o candidato mais votado, João Coutinho Aguiar Neto, teve o registro negado e, como sua votação foi superior a 50% dos votos válidos, deve haver novo pleito. Em função de recursos ainda pendentes de uma decisão definitiva sobre o registro da candidatura, alguns advogados que atuam na área eleitoral não descartam a possibilidade de um novo pleito para prefeito em outros municípios.
Em Meruoca, a diplomação aconteceu em 19 de dezembro, no início da noite, na Câmara Municipal. O juiz Eleitoral do município, Rafael Lopes do Amaral, informou que ia diplomar apenas os candidatos eleitos para vereador porque uma nova eleição, para prefeito, será realizada. A partir de primeiro de janeiro, o cargo de prefeito será ocupado, interinamente, pelo vereador que for escolhido para presidir a Câmara Municipal.
Durante a sessão plenária do TSE, realizada no último dia 13, por unanimidade o Tribunal negou provimento ao recurso interposto por João Coutinho Aguiar Neto. A candidatura dele foi impugnada por rejeição de contas no cargo de prefeito. Ele concorreu com o pedido de registro indeferido na condição "sub judice com recurso". Nas urnas, foi o mais votado, obtendo 58,91% dos votos válidos. Como o TSE também negou o registro da candidatura, todos os votos atribuídos a João Coutinho foram considerados nulos e, como a quantidade de votos nulos para prefeito é superior a de votos válidos, haverá novo pleito.
O juiz Rafael Lopes do Amaral já comunicou ao TRE a necessidade de um novo pleito para prefeito em Meruoca. A data deve ser marcada após o recesso, que terminará no dia 6 de janeiro. Ele acredita que a eleição deva acontecer de 45 a 60 dias após a data da sessão em que for marcado o novo pleito. Explicou ainda que vai ser baixada resolução estabelecendo os procedimentos e prazos a serem cumpridos.
Fonte:http://diariodonordeste.globo.com/
